Juliana foi avisada que seu filho Marcos sofreu um terrível
acidente de carro em uma cidade com poucos recursos no
interior do Ceará e que ele está correndo risco de morte
devido a um grave traumatismo craniano. Diante dessa
notícia, Juliana celebra um contrato de prestação de serviços
médicos em valores exorbitantes, muito superiores aos
praticados habitualmente, para que a única equipe de
médicos especializados da cidade assuma o tratamento de seu
filho.
Tendo em vista a hipótese apresentada, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) O negócio jurídico pode ser anulado por vício de
consentimento denominado estado de perigo, no prazo
prescricional de quatro anos, a contar da data da
celebração do contrato. ✂️ b) O negócio jurídico celebrado por Juliana é nulo, por vício
resultante de dolo, tendo em vista o fato de que a equipe
médica tinha ciência da situação de Marcos e se valeu de
tal condição para fixar honorários em valores excessivos. ✂️ c) O contrato de prestação de serviços médicos é anulável
por vício resultante de estado de perigo, no prazo
decadencial de quatro anos, contados da data da
celebração do contrato. ✂️ d) O contrato celebrado por Juliana é nulo, por vício
resultante de lesão, e por tal razão não será suscetível de
confirmação e nem convalescerá pelo decurso do tempo.