Questão de Direito Processual Civil

Question

João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão pela qual ingressa com ação de indenização por dano material em face da referida instituição financeira. Contudo, antes mesmo da citação da sociedade ré, João comunica ao juízo seu desinteresse no prosseguimento do feito.

A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

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D) Diante da desistência unilateral do autor da ação, operar-se-á
a extinção do processo sem resolução do mérito.

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A) A desistência da ação produz, como um dos seus efeitos, o
fenômeno da coisa julgada material, obstando que o autor
intente nova demanda com conteúdo idêntico perante o
Poder Judiciário.

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B) Tendo em vista que a causa versa sobre direito
indisponível, poderá o juiz, de ofício, dar prosseguimento
ao feito, determinando a citação da instituição financeira
para que apresente, no prazo de 15 dias, sua resposta.

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C) A desistência somente produzirá efeitos, extinguindo o
processo, se houver o prévio consentimento do Banco
Grana Alta S/A.

João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o e...

João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão...

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