Cristiano, piloto comercial, está casado com Rebeca. Em um
dia de forte neblina, ele não consegue controlar o avião que
pilotava e a aeronave, com 200 pessoas a bordo, desaparece
dos radares da torre de controle pouco antes do tempo
previsto para a sua aterrissagem. Depois de vários dias de
busca, apenas 10 passageiros foram resgatados, todos em
estado crítico. Findas as buscas, como Cristiano não estava no
rol de sobreviventes e seu corpo não fora encontrado, Rebeca
decide procurar um advogado para saber como deverá
proceder a partir de agora.
Com base no relato apresentado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A esposa deverá ingressar com uma demanda judicial
pedindo a decretação de ausência de Cristiano, a fim de
que o juiz, em um momento posterior do processo, possa
declarar a sua morte presumida. ✂️ b) A esposa não poderá requerer a declaração de morte
presumida de Cristiano, uma vez que apenas o Ministério
Público detém legitimidade para tal pedido. ✂️ c) A declaração da morte presumida de Cristiano poderá ser
requerida independentemente de prévia decretação de
ausência, uma vez que esgotadas as buscas e averiguações
por parte das autoridades competentes. ✂️ d) A sentença que declarar a morte presumida de Cristiano
não deverá fixar a data provável de seu falecimento,
contando-se, como data da morte, a data da publicação da
sentença no meio oficial.