Magno ajuizou ação de execução em face de Maria, alegando
ser credor da quantia de R$ 28.000,00. A obrigação está
vencida há 50 dias, não foi paga e está representada por
contrato particular de mútuo, regularmente originado em país
estrangeiro, assinado pelos contratantes e por duas
testemunhas, estando indicada, para cumprimento da
obrigação, a cidade de Salinas/MG.
Após despacho positivo proferido pelo Juiz da Vara Cível de
Salinas/MG, Maria foi citada, bem como houve penhora
eletrônica de quantia existente em caderneta de poupança de
titularidade da devevedora, sendo a quantia suficiente para
suportar 80% da dívida executada. A quantia penhorada foi
depositada na caderneta de poupança 10 dias antes do
ajuizamento da execução, sendo que Maria possui dois
veículos que poderiam ter sido penhorados.
A partir dos elementos do enunciado, considerando as regras
do CPC/15, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Antes do ajuizamento da ação de execução, exige-se que
Magno proceda à homologação do título executivo
originado em país estrangeiro. ✂️ b) Maria poderá alegar a inexistência de título executivo
extrajudicial apto a instruir a ação de execução. ✂️ c) A penhora recaiu sobre quantia impenhorável. ✂️ d) O juiz deve manter a penhora sobre a quantia depositada e
seus rendimentos.