Gerusa ajuizou ação de cobrança em face de Vicente, que, ao
final da instrução probatória, culminou em sentença de
procedência de seu pedido condenatório, tendo o magistrado
fixado honorários advocatícios de sucumbência em quantia
irrisória. O êxito obtido decorreu do trabalho desenvolvido
pelo Dr. Alonso, advogado particular constituído por Gerusa
em razão de renúncia ao mandato apresentada por seu antigo
advogado, logo após a distribuição da ação. Assim que
assumiu o patrocínio da causa, o Dr. Alonso identificou que
Gerusa não possuía recursos suficientes para custear o
processo, razão pela qual requereu e obteve o direito de
gratuidade da justiça para sua cliente.
A partir dos elementos do enunciado, com base no CPC/15,
assinale a afirmativa correta.
a) O pedido de gratuidade da justiça deveria ter sido
formulado por meio de incidente processual em apenso.
b) É cabível apelação versando exclusivamente sobre a
majoração do valor dos honorários fixados pela sentença,
mediante pagamento do preparo pelo Dr. Alonso.
c) A gratuidade da justiça não poderia ter sido deferida pelo
juiz, pois Gerusa está assistida pelo advogado particular Dr.
Alonso.
d) É cabível apelação versando exclusivamente sobre a
majoração dos honorários fixados pela sentença, sendo
dispensável o pagamento do preparo em razão da
concessão do direito de gratuidade da justiça a Gerusa.