Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h00min. Diante do caso e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta. A) Lívia tem direito adquirido ao adicional noturno porque nele permaneceu 12 meses, de modo que o seu pagamento não pode ser suprimido. B) A supressão do adicional noturno exigiria, no caso, o pagamento de uma indenização de 1 mês de adicional noturno. C) O adicional noturno poderá ser suprimido porque Lívia não mais se ativa em horário noturno. D) O adicional noturno deva ser pago pela metade, segundo determinação do TST.

C) O adicional noturno poderá ser suprimido porque Lívia não mais se ativa em horário noturno.

Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00mi...

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1Q866221 | Direito do Trabalho, Adicionais, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Lívia trabalha em uma empresa de jornalismo, cumprindo jornada de 23h00min às 5h00min, recebendo regularmente o adicional noturno. Após 12 meses nessa jornada, o empregador resolveu transferi-la para o horário de 10h00min às 16h00min.

Diante do caso e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Lívia tem direito adquirido ao adicional noturno porque nele permaneceu 12 meses, de modo que o seu pagamento não pode ser suprimido.
✂️ b) A supressão do adicional noturno exigiria, no caso, o pagamento de uma indenização de 1 mês de adicional noturno.
✂️ c) O adicional noturno poderá ser suprimido porque Lívia não mais se ativa em horário noturno.
✂️ d) O adicional noturno deva ser pago pela metade, segundo determinação do TST.