George vende para Marília um terreno não edificado de sua
propriedade, enfatizando a existência de uma “vista eterna
para a praia ” que se encontra muito próxima do imóvel,
mesmo sem qualquer documento comprovando o fato.
Marília adquire o bem, mas, dez anos após a compra, é
surpreendida com a construção de um edifício de vinte
andares exatamente entre o seu terreno e o mar,
impossibilitando totalmente a vista que George havia
prometido ser eterna.
Diante do exposto e considerando que a construção do
edifício ocorreu em um terreno de terceiro, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) Uma vez transcorrido o prazo de 10 anos, Marília pode
pleitear o reconhecimento da usucapião da servidão de
vista. ✂️ b) Mesmo sem registro, Marília pode ser considerada titular
de uma servidão de vista por destinação de George, o
antigo proprietário do terreno. ✂️ c) Mesmo sendo uma servidão aparente, as circunstâncias do
caso não permitem a usucapião de vista. ✂️ d) Sem que tenha sido formalmente constituída, não é
possível reconhecer servidão de vista em favor de Marília.