Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., local...

Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, ...

Q866358 • Direito do Trabalho • Complexo salarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

Lino trabalha como diagramador na sociedade empresária XYZ Ltda., localizada em um grande centro urbano, e recebe do empregador, além do salário, moradia e plano de assistência odontológica, graciosamente. Sobre o caso narrado, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

a) Ambos os benefícios serão incorporados ao salário de Lino.
b) Somente o benefício da habitação será integrado ao salário de Lino.
c) Nenhum dos benefícios será incorporado ao salário de Lino.
d) Somente o benefício do plano de assistência odontológica será integrado ao salário de Lino.

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Questões sobre Complexo salarial

1

Q927974 • Direito do Trabalho • Complexo salarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.
Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) Uma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.
- b) A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.
- c) Pode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.
- d) A alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.
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Q927296 • Direito do Trabalho • Complexo salarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2022
A partir de 2021, uma determinada sociedade empresária passou a oferecer aos seus empregados, gratuitamente, plano de saúde em grupo como forma de fidelizar a sua mão de obra e para que o empregado se sinta valorizado. O plano oferece uma boa rede credenciada e internação, se necessária, em enfermaria. Tanto o empregado quanto os seus dependentes são beneficiários. Todos os empregados se interessaram pelo plano e assinaram o documento respectivo de adesão.
Em relação a essa vantagem, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) O benefício não é considerado salário utilidade e, assim, não haverá qualquer reflexo.
- b) O plano, por se tratar de salário in natura, vai integrar o salário dos empregados pelo seu valor real.
- c) O valor do plano deverá ser integrado ao salário dos empregados pela metade do seu valor de mercado.
- d) O valor relativo ao empregado não será integrado ao salário, mas o valor referente aos dependentes refletirá nos demais direitos do trabalhador.
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3

Q866645 • Direito do Trabalho • Complexo salarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2018
Jorge era caixa bancário e trabalhava para o Banco Múltiplo S/A. Recebia salário fixo de R$ 4.000,00 mensais. Além disso, recebia comissão de 3% sobre cada seguro de carro, vida e previdência oferecido e aceito pelos clientes do Banco, o que fazia concomitantemente com suas atividades de caixa, computando-se o desempenho para suas metas e da agência. Os produtos em referência não eram do banco, mas, sim, da Seguradora Múltiplo S/A, empresa do mesmo grupo econômico do empregador de Jorge.
Diante disso, observando o entendimento jurisprudencial consolidado do TST, bem como as disposições da CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) Os valores recebidos a título de comissão não devem integrar a remuneração de Jorge, por se tratar de liberalidade.
- b) Os valores recebidos a título de comissão não devem integrar a remuneração de Jorge, porque relacionados a produtos de terceiros.
- c) Os valores recebidos a título de comissão devem integrar a remuneração de Jorge.
- d) Os valores recebidos a título de comissão não devem integrar a remuneração de Jorge, uma vez que ocorreram dentro do horário normal de trabalho, para o qual Jorge já é remunerado pelo banco.
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Q866574 • Direito do Trabalho • Complexo salarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2018
Efigênia foi empregada da sociedade empresária Luz Eterna S.A., exercendo, por último, o cargo de chefe do setor de Recursos Humanos.
Após décadas de dedicação à empresa, Efigênia se aposentou por tempo de contribuição e saiu do emprego por vontade própria, recebendo a indenização legal.
Ocorre que, após seis meses da jubilação, Efigênia passou a sentir falta da rotina que o seu trabalho gerava e também do convívio com os colegas de trabalho, daí porque manifestou desejo de retornar ao mercado de trabalho.
Ciente disso, a ex-empregadora ofereceu novamente o emprego a Efigênia, nas mesmas condições vigentes antes da aposentadoria, já que ela era excelente empregada e tinha profundo conhecimento das rotinas do setor de RH.

Com base na situação retratada e na Lei, assinale a afirmativa correta.
- a) Uma vez que Efigênia se aposentou, ela não pode assumir emprego na mesma sociedade empresária na qual se jubilou, por vedação legal expressa, sob pena de nulidade do segundo contrato.
- b) Se Efigênia voltar a trabalhar na sociedade empresária, o seu contracheque terá o desconto do INSS mensal, sendo irrelevante que ela seja aposentada.
- c) A ex-empregada pode voltar a trabalhar porque sua liberdade é garantida pela Constituição da República, mas deverá optar entre receber o salário do empregador ou a aposentadoria pelo INSS, já que não é possível o acúmulo.
- d) O tempo trabalhado antes da aposentadoria, caso seja quitado pela sociedade empresária, será considerado para fins de pagamento de adicional por tempo de serviço no segundo contrato.
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5

Q866155 • Direito do Trabalho • Complexo salarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Joana é empregada da sociedade empresária XYZ Ltda., que possui diversas filiais em sua cidade. Como trabalha na filial a 100 m de sua residência, não optou pelo vale-transporte. Dois anos depois, por ato unilateral do empregador, foi transferida para uma filial localizada a 30 km de sua residência. Para chegar ao local de trabalho necessita utilizar duas linhas de ônibus que têm custos distintos.
Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
- a) Como Joana não optou por receber o vale-transporte, deverá custear suas despesas de transporte ou utilizar meio alternativo.
- b) A empresa deverá custear apenas uma tarifa modal de transporte, de acordo com a lei do vale-transporte.
- c) Como o local de residência de Joana é o problema, porque não é servido por transporte público regular, a empresa está obrigada a pagar apenas a tarifa modal.
- d) Se Joana é transferida por determinação do empregador para local mais distante, tem direito de receber o acréscimo que terá na despesa com transporte.
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6

Q865958 • Direito do Trabalho • Complexo salarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Henrique é técnico de segurança do trabalho da sociedade empresária ALFA e irá aproveitar 20 dias de férias, pois decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as tarefas, ficará Vítor, seu melhor assistente e subordinado.

Nesse caso, durante o período de férias e de acordo com o entendimento do TST,
- a) Vítor não receberá o mesmo salário, porque a substituição é eventual, por apenas 20 dias.
- b) Vítor terá direito ao mesmo salário de Henrique, pois a substituição não é eventual.
- c) Vítor terá direito ao seu salário e ao de Henrique, porque há acúmulo de funções.
- d) a situação retratada é ilegal, tratando-se de desvio de função, vedado pelo ordenamento jurídico
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7

Q865099 • Direito do Trabalho • Complexo salarial • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2021
Desde abril de 2019, Denilson é empregado em uma indústria de cosméticos, com carteira profissional assinada. No último contracheque de Denilson verifica-se o pagamento das seguintes parcelas: abono, prêmio, comissão e diária para viagem.
Considerando essa situação, assinale a opção que indica a verba que, de acordo com a CLT, integra o salário e constitui base de incidência de encargo trabalhista.
- a) Abono.
- b) Prêmio.
- c) Comissão.
- d) Diária para viagem.
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