Questão de Direito Tributário

Question

O reitor de uma faculdade privada sem fins lucrativos (cujas receitas, inclusive seus eventuais superávits, são integralmente reinvestidas no estabelecimento de ensino) deseja saber se está correta a cobrança de impostos efetuada pelo fisco, que negou a pretendida imunidade tributária, sob o argumento de que a instituição de ensino privada auferia lucros.

Na hipótese, sobre a atuação do fisco, assinale a afirmativa correta.

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D) O fisco não agiu corretamente, pois, para que seja
concedida tal imunidade, a instituição não precisa ser
deficitária, desde que o superávit seja revertido para suas
finalidades.

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A) O fisco agiu corretamente, pois a imunidade tributária
apenas alcança instituições de ensino que não sejam
superavitárias.

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B) O fisco agiu corretamente, pois a imunidade tributária
apenas alcança instituições públicas de ensino.

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C) O fisco não agiu corretamente, pois não há impedimento à
distribuição de lucro pelo estabelecimento de ensino
imune.

O reitor de uma faculdade privada sem fins l...

O reitor de uma faculdade privada sem fins lucrativos (cujas receitas, inclusive seus eventuais superávits, são integralmente reinvestidas no estabelecimento de ens...

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