À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de
violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno
vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu
sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de
terceiros.
Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2
(dois) anos, quando é expulso por um grupo armado
comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só
tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no
dia anterior à retomada.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Como não houve emprego de violência, Joventino não
pode ser considerado esbulhador. ✂️ b) Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem
mediante o uso da força com base no desforço imediato,
eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido. ✂️ c) Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve
ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito
de recuperar a posse que exercia. ✂️ d) Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito
aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas
durante o período de exercício da posse.