Em um bazar beneficente, promovido por Júlia, Marta adquiriu
um antigo faqueiro, praticamente sem uso. Acreditando que o
faqueiro era feito de prata, Marta ofereceu um preço elevado
sem nada perguntar sobre o produto. Júlia, acreditando no
espírito benevolente de sua vizinha, prontamente aceitou o
preço oferecido.
Após dois anos de uso constante, Marta percebeu que os
talheres começaram a ficar manchados e a se dobrarem com
facilidade. Consultando um especialista, ela descobre que o
faqueiro era feito de uma liga metálica barata, de vida útil
curta, e que, com o uso reiterado, ele se deterioraria.
De acordo com o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A compra e venda firmada entre Marta e Júlia é nula, por
conter vício em seu objeto, um dos elementos essenciais
do negócio jurídico. ✂️ b) O negócio foi plenamente válido, considerando ter restado
comprovado que Júlia não tinha qualquer motivo para
suspeitar do engano de Marta. ✂️ c) O prazo decadencial a ser observado para que Marta
pretenda judicialmente o desfazimento do negócio deve
ser contado da data de descoberta do vício. ✂️ d) De acordo com a disciplina do Código Civil, Júlia poderá
evitar que o negócio seja desfeito se oferecer um
abatimento no preço de venda proporcional à baixa
qualidade do faqueiro.