Caio, locador, celebrou com Marcos, locatário, contrato de
locação predial urbana pelo período de 30 meses, sendo o
instrumento averbado junto à matrícula do imóvel no RGI.
Contudo, após seis meses do início da vigência do contrato,
Caio resolveu se mudar para Portugal e colocou o bem à
venda, anunciando-o no jornal pelo valor de R$ 500.000,00.
Marcos tomou conhecimento do fato pelo anúncio e entrou
em contato por telefone com Caio, afirmando estar
interessado na aquisição do bem e que estaria disposto a
pagar o preço anunciado. Caio, porém, disse que a venda do
bem imóvel já tinha sido realizada pelo mesmo preço a
Alexandre. Além disso, o adquirente do bem, Alexandre, iria
denunciar o contrato de locação e Marcos teria que desocupar
o imóvel em 90 dias.
Acerca dos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Marcos, tendo sido preterido na alienação do bem, poderá
depositar o preço pago e as demais despesas do ato e
haver para si a propriedade do imóvel. ✂️ b) Marcos não tem direito de preferência na aquisição do
imóvel, pois a locação é por prazo determinado. ✂️ c) Marcos somente poderia exercer direito de preferência na
aquisição do imóvel se fizesse oferta superior à de
Alexandre. ✂️ d) Marcos, tendo sido preterido na alienação do bem, poderá
reclamar de Alexandre, adquirente, perdas e danos, e
poderá permanecer no imóvel durante toda a vigência do
contrato, mesmo se Alexandre denunciar o contrato de
locação.