Almir ingressa com ação pelo procedimento comum em face
de José, pleiteando obrigação de fazer consistente na
restauração do sinteco aplicado no piso de seu apartamento,
uma vez que, dias após a realização do serviço ter sido
concluída, o verniz começou a apresentar diversas manchas
irregulares.
Em sua inicial, afirma ter interesse na autocomposição. O juiz
da causa, verificando que a petição inicial preenche os
requisitos essenciais, não sendo caso de improcedência
liminar do pedido, designa audiência de conciliação a ser
realizada dentro de 60 (sessenta) dias, promovendo, ainda, a
citação do réu com 30 (trinta) dias de antecedência.
Com base na legislação processual aplicável ao caso
apresentado, assinale a afirmativa correta.