Em 2014, Túlio foi condenado definitivamente pela prática de
um crime de estupro ao cumprimento de pena de 6 anos.
Após preencher todos os requisitos legais, foi a ele deferido
livramento condicional. No curso do livramento, Túlio vem
novamente a ser condenado definitivamente por outro crime
de estupro praticado durante o período de prova. Preocupada
com as consequências dessa nova condenação, a família de
Túlio procura o advogado para esclarecimentos.
Considerando as informações narradas, o advogado de Túlio
deverá esclarecer à família que a nova condenação funciona,
na revogação do livramento, como causa
✂️ a) obrigatória, não sendo possível a obtenção de livramento
condicional em relação ao novo delito. ✂️ b) obrigatória, sendo possível a obtenção de livramento
condicional após cumprimento de mais de 2/3 das penas
somadas. ✂️ c) facultativa, não sendo possível a obtenção de livramento
condicional em relação ao novo delito. ✂️ d) facultativa, sendo possível a obtenção de livramento
condicional após cumprimento de mais de 2/3 das penas
somadas.