Ferdinando trabalha na sociedade empresária Alfa S.A. há 4
anos, mas anda desestimulado com o emprego e deseja dar
um novo rumo à sua vida, retornando, em tempo integral, aos
estudos para tentar uma outra carreira profissional.
Imbuído desta intenção, Ferdinando procurou seu chefe, em
08/03/2018, e apresentou uma proposta para, de comum
acordo, ser dispensado da empresa, com formulação de um
distrato.
Diante do caso apresentado e dos termos da CLT, assinale a
afirmativa correta.
a) A realização da extinção contratual por vontade mútua é
viável, mas a indenização será reduzida pela metade e o
empregado não receberá seguro desemprego.
b) A ruptura contratual por consenso pode ser feita, mas
depende de homologação judicial ou do sindicato de classe
do empregado.
c) O contrato não pode ser extinto por acordo entre as
partes, já que falta previsão legal para tanto, cabendo ao
empregado pedir demissão ou o empregador o dispensar
sem justa causa.
d) O caso pode ser considerado desídia por parte do
empregado, gerando então a dispensa por justa causa,
sem direito a qualquer indenização.