Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade
empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018
para exercer a função de gerente regional, recebendo salário
de R$ 22.000,00 mensais.
Jerônimo cuida de toda a Usina, analisando os contratos de
venda dos produtos fabricados, comprando insumos e
materiais, além de gerenciar os 80 empregados que a
sociedade empresária possui.
A sociedade empresária pretende inserir cláusula
compromissória de arbitragem no contrato de trabalho.
Diante da situação retratada e dos preceitos da CLT, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) A cláusula compromissória de arbitragem pode ser
estipulada no momento da contratação, desde que o
empregado manifeste concordância expressa. ✂️ b) A cláusula compromissória de arbitragem é viável, se o
empregado for portador de diploma de nível superior. ✂️ c) Não cabe arbitragem nas lides trabalhistas individuais, pelo
que nula eventual estipulação nesse sentido. ✂️ d) É possível a estipulação de cláusula compromissória de
arbitragem, desde que isso seja homologado pelo sindicato
de classe.