Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a
diferentes tipos de lutas sociais, especialmente visando à
garantia de direitos e à conquista de novos direitos. Em A Luta
pelo Direito , o jurista alemão Rudolf Von Ihering afirma que o
fim do Direito é a paz, mas o meio de atingi-lo é a luta.
Considerando essa afirmação e de acordo com o livro citado,
assinale a opção que melhor caracteriza o pensamento
jusfilosófico de Ihering.
✂️ a) O Direito é sempre o produto do espírito do povo, que é
passado de geração em geração. Por isso, quando se fala
em Direito é preciso sempre olhar para a história. O Direito
romano é a melhor expressão desse processo social-histórico. ✂️ b) O Direito de uma sociedade é a expressão dos conflitos
sociais dela e resulta de uma luta de pessoas e grupos
pelos seus próprios direitos subjetivos. Por isso, o Direito é
uma força viva, e não uma ideia. ✂️ c) O Direito resulta exclusivamente da ação institucional do
Estado. É no parlamento que são travadas as lutas políticas
que definem os direitos subjetivos presentes no Direito
Positivo de uma dada sociedade. ✂️ d) O Direito é parte da infraestrutura da sociedade e resulta
de um processo de luta de classes, no qual a classe
dominante usa o Direito para manter o controle sobre os
dominados.