Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano. Nesse caso, conforme dispõe a CLT, A) uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária. B) a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo. C) a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária. D) a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.

B) a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.

Questões Direito do Trabalho Negociação Coletiva

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1Q866649 | Direito do Trabalho, Negociação Coletiva, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2018

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

✂️ a) uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.
✂️ b) a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.
✂️ c) a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.
✂️ d) a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.