Maria comprou um apartamento da empresa Moradia S/A e
constatou, logo após sua mudança, que havia algumas
infiltrações e problemas nas instalações elétricas.
Maria consultou seu advogado, que sugeriu o ajuizamento de
ação de produção antecipada de prova, com o objetivo de
realizar uma perícia no imóvel, inclusive com o objetivo de
decidir se ajuizaria, posteriormente, ação para reparação dos
prejuízos.
Diante desse contexto, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A produção antecipada de provas é cabível, porque visa a
obter prévio conhecimento dos fatos e da situação do
imóvel, para justificar ou evitar o ajuizamento de ação de
reparação dos prejuízos. ✂️ b) A produção antecipada de provas é obrigatória, uma vez
que Maria não poderia ingressar diretamente com ação
para reparação dos prejuízos. ✂️ c) A produção antecipada de provas é incabível, porque
apenas pode ser ajuizada quando há urgência ou risco de
que a verificação dos fatos venha a se tornar impossível
posteriormente, o que não foi demonstrado na hipótese
concreta. ✂️ d) A produção antecipada de provas é incabível, vez que o
seu ajuizamento apenas pode ocorrer mediante pedido
conjunto de Maria e da empresa Moradia S/A.