Em razão da realização de obras públicas de infraestrutura em
sua rua, que envolveram o manejo de retroescavadeiras e
britadeiras, a residência de Daiana acabou sofrendo algumas
avarias. Daiana ingressou com ação judicial em face do ente
que promoveu as obras, a fim de que este realizasse os
reparos necessários em sua residência. Citado o réu, este
apresentou a contestação.
Contudo, antes do saneamento do processo, diante do mal-estar
que vivenciou, Daiana consultou seu advogado a
respeito da possibilidade de, na mesma ação, adicionar pedido
de condenação em danos morais.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) É possível o aditamento, uma vez que, até o saneamento
do processo, é permitido alterar ou aditar o pedido sem o
consentimento do réu. ✂️ b) Não é possível o aditamento, uma vez que o réu foi citado
e apresentou contestação. ✂️ c) É possível o aditamento, eis que, até o saneamento do
processo, é permitido aditar ou alterar o pedido, desde
que com o consentimento do réu. ✂️ d) É possível o aditamento, porquanto, até a prolação da
sentença, é permitido alterar ou aditar o pedido, desde
que não haja recusa do réu.