Eduarda comprou um terreno não edificado, em um
loteamento distante do centro, por R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Como não tinha a intenção de construir de
imediato, ela visitava o local esporadicamente. Em uma
dessas ocasiões, Eduarda verificou que Laura, sem qualquer
autorização, havia construído uma mansão com 10 quartos,
sauna, piscina, cozinha gourmet etc., no seu terreno, em valor
estimado em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Laura, ao ser notificada por Eduarda, antes de qualquer prazo
de usucapião, verificou a documentação e percebeu que
cometera um erro: construíra sua mansão no lote “A” da
quadra “B”, quando seu terreno, na verdade, é o lote “B” da
quadra “A”.
✂️ a) Eduarda tem o direito de exigir judicialmente a demolição
da mansão construída por Laura, independentemente de
qualquer indenização. ✂️ b) Laura, apesar de ser possuidora de má-fé, tem direito de
ser indenizada pelas benfeitorias necessárias realizadas no
imóvel de Eduarda. ✂️ c) Laura, como é possuidora de boa-fé, adquire o terreno de
Eduarda e a indeniza, uma vez que construiu uma mansão
em imóvel inicialmente não edificado. ✂️ d) Eduarda, apesar de ser possuidora de boa-fé, adquire o
imóvel construído por Laura, tendo em vista a incidência
do princípio pelo qual a superfície adere ao solo.