Maria decide vender sua mobília para Viviane, sua colega de
trabalho. A alienante decidiu desfazer-se de seus móveis
porque, após um serviço de dedetização, tomou
conhecimento que vários já estavam consumidos
internamente por cupins, mas preferiu omitir tal informação
de Viviane. Firmado o acordo, 120 dias após a tradição,
Viviane descobre o primeiro foco de cupim, pela erupção que
se formou em um dos móveis adquiridos.
Poucos dias depois, Viviane, após investigar a fundo a
condição de toda a mobília adquirida, descobriu que estava
toda infectada. Assim, 25 dias após a descoberta, moveu ação
com o objetivo de redibir o negócio, devolvendo os móveis
adquiridos, reavendo o preço pago, mais perdas e danos.
✂️ a) A demanda redibitória é tempestiva, porque o vício era
oculto e, por sua natureza, só podia ser conhecido mais
tarde, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias da ciência do
vício. ✂️ b) Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, deveria a
adquirente reclamar abatimento no preço, em sendo o
vício sanável. ✂️ c) O pedido de perdas e danos não pode prosperar, porque o
efeito da sentença redibitória se limita à restituição do
preço pago, mais as despesas do contrato. ✂️ d) A demanda redibitória é intempestiva, pois quando o vício
só puder ser conhecido mais tarde, o prazo de 30 (trinta)
dias é contado a partir da ciência, desde que dentro de 90
(noventa) dias da tradição.