Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do r...

Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato...

Q866787 • Direito Empresarial e Comercial • Aspectos gerais do Direito Societário • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2019

Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada.

O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes.

Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.

a) Alaor responde solidariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
b) Alaor responde subsidiariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
c) Alaor não mais responde, na ação trabalhista em referência, pelos débitos da sociedade.
d) No caso, primeiro responde a empresa devedora, depois, os sócios atuais e, em seguida, os sócios retirantes, que é o caso de Alaor.

Questões sobre Aspectos gerais do Direito Societário

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Q174576 • Direito Empresarial e Comercial • Aspectos gerais do Direito Societário • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil PE • Delegado de Polícia
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como sociedade simples, em razão de expressa imposição legal.
- a) sociedade comandita por ações / sociedade comandita simples
- b) sociedade anônima / sociedade cooperativa
- c) sociedades estatais / associações
- d) sociedade anônima / sociedade limitada
- e) sociedade em nome coletivo / sociedade limitada
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Q168222 • Direito Empresarial e Comercial • Aspectos gerais do Direito Societário • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
São elementos do conceito de sociedade, exceto
- a) pluralidade de partes.
- b) exercício de atividade econômica.
- c) personalidade jurídica.
- d) affectio societatis.
- e) co-participação dos sócios nos resultados.
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Q193834 • Direito Empresarial e Comercial • Aspectos gerais do Direito Societário • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado da união
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Julgue os itens seguintes, que se referem à sociedade
empresária.

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica é sempre aplicável aos casos em que os sócios ou administradores extrapolam seus poderes, violando a lei ou o contrato social, e a norma jurídica lhes impõe a responsabilidade por tais atos.
- a) Certo
- b) Errado
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Q222888 • Direito Empresarial e Comercial • Aspectos gerais do Direito Societário • CESPE CEBRASPE • TCE BA • Procurador
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Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.

A teoria menor da desconsideração é aquela pela qual o juiz é autorizado a ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas como forma de coibir fraudes e abusos praticados por meio dela.
- a) Certo
- b) Errado
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Q25423 • Direito Societário • Aspectos Gerais do Direito Societário • OAB • Primeira Fase OAB
Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:
- a) registrar a sociedade empresária, habilitando seu exercício em âmbito nacional;
- b) determinar a natureza da sociedade, se empresária ou não;
- c) servir de subsídio à política econômica federal;
- d) delimitar a atividade mercantil de cada sociedade empresária.
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Q25424 • Direito Societário • Aspectos Gerais do Direito Societário • OAB • Primeira Fase OAB
Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:
- a) a condição necessária para a nacionalização da sociedade estrangeira autorizada a funcionar no país é a transferência da sua sede para o Brasil;
- b) ao nome empresarial da sociedade estrangeira que vier a funcionar no Brasil será acrescido “do Brasil” ou “para o Brasil”;
- c) para que seja considerada nacional brasileira a sociedade empresária basta que tenha a sede de sua administração no Brasil;
- d) A sociedade estrangeira, em regra, poderá ser acionista de S/A brasileira, independentemente de autorização.
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Q25425 • Direito Societário • Aspectos Gerais do Direito Societário • OAB • Primeira Fase OAB
É característica das Sociedades Cooperativas:
- a) limitação quanto ao número máximo de associados;
- b) divisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, somente em caso de dissolução da sociedade;
- c) visa o lucro para a sociedade que tem natureza civil;
- d) dispensa do capital social e não está sujeita à falência.
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Q866203 • Direito Empresarial e Comercial • Aspectos gerais do Direito Societário • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituição tivesse sido levado a registro. Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela referida obrigação.
Barros poderá provar a existência da sociedade
- a) de qualquer modo, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
- b) somente por escrito, e os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
- c) de qualquer modo, e somente os bens particulares de Marcelo respondem pelos atos de gestão por ele praticados.
- d) somente por escrito, e os bens particulares de Marcelo e Sebastião respondem pelos atos de gestão praticados por Marcelo.
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Q957549 • Direito Empresarial e Comercial • Aspectos gerais do Direito Societário • Fundação CETAP • BANPARÁ • Técnico Bancário Todos os Polos • 2025
Considerando que as ações são títulos representativos da menor fração de capital social de uma empresa, assinale a alternativa incorreta.
- a) As ações preferenciais garantem prioridade no recebimento de dividendos.
- b) As ações de compra e venda não são registradas no sistema eletrônico de negociação.
- c) Cada ação ordinária equivale a um voto nas assembleias da empresa.
- d) As ações preferenciais não atribuem ao seu titular o direito de voto.
- e) As ações ordinárias dão direito ao acionista de votar nas assembleias.
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Q927044 • Direito Empresarial e Comercial • Aspectos gerais do Direito Societário • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2021
Em razão das medidas de isolamento social propagadas nos anos de 2020 e 2021, muitos administradores precisaram de orientação quanto à licitude da realização de reuniões ou assembleias de sócios nas sociedades limitadas, de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas com a possibilidade de participação remota de sócio, inclusive proferindo voto.
Assinale a afirmativa que apresenta a orientação correta.
- a) Na sociedade limitada é vedada tanto a reunião ou assembleia de sócios, de forma digital, quanto a participação do sócio e o voto à distância.
- b) Na sociedade limitada é vedada a reunião ou assembleia de sócios, de forma digital, mas é possível a participação de sócio e o voto à distância.
- c) Na sociedade limitada é vedada a participação e voto à distância nas reuniões e assembleias, mas é possível a reunião ou assembleia de forma digital.
- d) Na sociedade limitada é possível tanto a reunião ou a assembleia de sócios, de forma digital, quanto a participação do sócio e o voto à distância.

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