Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,

✂️ a) só pode pedir-lhe a invalidação a parte que tiver agido com dolo acidental, contra a que tiver obrado com dolo essencial

✂️ b) nenhuma delas pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização, ainda que se trate de dolo meramente acidental.

✂️ c) qualquer uma delas pode pedir-lhe a invalidação, mas a indenização só é cabível contra a parte que tiver agido com dolo essencial

✂️ d) qualquer uma delas pode alegá-lo para anular o negócio ou reclamar indenização

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