O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e foi alterado pela Lei 12.994 de 2014. Assinale a alternativa com a descrição correta deste artigo após sua alteração: A) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese decombate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável. B) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, inclusive na hipótese de combate a surtos epidêmicos. C) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de completar o quadro mínimo de funcionários. D) É permitida a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, mesmo quando não há ocorrência de surtos epidêmicos.

A) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese decombate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

Questões Enfermagem

O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Sa...

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1Q867800 | Enfermagem, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Iguaraçu PR, UNIVIDA, 2024

O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e foi alterado pela Lei 12.994 de 2014. Assinale a alternativa com a descrição correta deste artigo após sua alteração:

✂️ a) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese decombate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.
✂️ b) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, inclusive na hipótese de combate a surtos epidêmicos.
✂️ c) É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de completar o quadro mínimo de funcionários.
✂️ d) É permitida a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, mesmo quando não há ocorrência de surtos epidêmicos.