O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá à s...

a) A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

b) O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.

c) Quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que não estiver circulando por ela.

d) Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da direita, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

e) O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos, não poderá ocorrer em nenhuma hipótese.