O Artigo 1º da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 define o ...

Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca CPCON aplicada no concurso Prefeitura de São Domingos do Cariri PB (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O Artigo 1º da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Assim, considerando os aspectos políticos atuais, da República e da Democracia, é CORRETO afirmar que o Brasil: