Marcos de Castro
EQUIPE
18/08/2026 • 19:24
Vamos analisar as alternativas apresentadas sobre as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS), que são a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.
A alternativa a) fala sobre a Conferência de Saúde, afirmando que ela se reunirá a cada dois anos e que a convocação pode ser feita pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde. Essa informação está correta, pois a Conferência de Saúde realmente ocorre a cada dois anos e envolve a participação de diversos segmentos sociais.
A alternativa b) descreve o Conselho de Saúde como um órgão colegiado permanente e deliberativo, o que também está correto. O Conselho de Saúde é composto por representantes de diferentes segmentos, e suas decisões devem ser homologadas pelo chefe do poder constituído, o que é uma prática comum.
A alternativa c) menciona que o Conass e o Conasems terão representação no Congresso Nacional. Essa afirmação não é verdadeira, pois esses conselhos não têm representação formal no Congresso Nacional.
A alternativa d) diz que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências poderá ser paritária em relação aos demais segmentos. Isso está incorreto, pois a legislação prevê que a representação dos usuários deve ser garantida, mas não necessariamente de forma paritária.
Diante disso, as alternativas a) e b) estão corretas, mas como a questão pede apenas uma alternativa correta, a melhor escolha é a b), que descreve de forma mais completa e precisa o funcionamento do Conselho de Saúde.
Gabarito: b)
A alternativa a) fala sobre a Conferência de Saúde, afirmando que ela se reunirá a cada dois anos e que a convocação pode ser feita pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde. Essa informação está correta, pois a Conferência de Saúde realmente ocorre a cada dois anos e envolve a participação de diversos segmentos sociais.
A alternativa b) descreve o Conselho de Saúde como um órgão colegiado permanente e deliberativo, o que também está correto. O Conselho de Saúde é composto por representantes de diferentes segmentos, e suas decisões devem ser homologadas pelo chefe do poder constituído, o que é uma prática comum.
A alternativa c) menciona que o Conass e o Conasems terão representação no Congresso Nacional. Essa afirmação não é verdadeira, pois esses conselhos não têm representação formal no Congresso Nacional.
A alternativa d) diz que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências poderá ser paritária em relação aos demais segmentos. Isso está incorreto, pois a legislação prevê que a representação dos usuários deve ser garantida, mas não necessariamente de forma paritária.
Diante disso, as alternativas a) e b) estão corretas, mas como a questão pede apenas uma alternativa correta, a melhor escolha é a b), que descreve de forma mais completa e precisa o funcionamento do Conselho de Saúde.
Gabarito: b)