Q868291 • Conhecimentos Gerais e Atualidades • Política • Consulplan • Prefeitura de Nova Iguaçu RJ • II • 2024 República Democrática do Congo restabelece a pena de morte O governo da República Democrática do Congo restabeleceu a pena de morte para os militares que cometeram traição e os culpados por “crime urbano causador de mortes”, segundo um documento assinado pela ministra da Justiça. (Disponível em: https://extra.globo.com/. Acesso em: 14/03/2024.) No Brasil, a pena de morte: a) Está autorizada apenas em alguns Estados. ✂️ b) Ocorre apenas nos casos de crime hediondo. ✂️ c) É, atualmente, proibida pela Constituição Federal. ✂️ d) Depende do nível de gravidade do delito cometido. ✂️ Resolver Analisando...