Q868291 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Política, II, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, Instituto Consulplan, 2024República Democrática do Congo restabelece a pena de morte O governo da República Democrática do Congo restabeleceu a pena de morte para os militares que cometeram traição e os culpados por “crime urbano causador de mortes”, segundo um documento assinado pela ministra da Justiça. (Disponível em: https://extra.globo.com/. Acesso em: 14/03/2024.) No Brasil, a pena de morte: a) Está autorizada apenas em alguns Estados. b) Ocorre apenas nos casos de crime hediondo. c) É, atualmente, proibida pela Constituição Federal. d) Depende do nível de gravidade do delito cometido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro