1Q868291 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Política, II, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, Instituto Consulplan, 2024República Democrática do Congo restabelece a pena de morte O governo da República Democrática do Congo restabeleceu a pena de morte para os militares que cometeram traição e os culpados por “crime urbano causador de mortes”, segundo um documento assinado pela ministra da Justiça. (Disponível em: https://extra.globo.com/. Acesso em: 14/03/2024.) No Brasil, a pena de morte: ✂️ a) Está autorizada apenas em alguns Estados. ✂️ b) Ocorre apenas nos casos de crime hediondo. ✂️ c) É, atualmente, proibida pela Constituição Federal. ✂️ d) Depende do nível de gravidade do delito cometido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro