Em consonância com a Lei n.º 4.324/1964, certo é que
as clínicas dentárias ou odontológicas, também denominadas
odontoclínicas, as policlínicas e outras quaisquer entidades,
estabelecidas ou organizadas, como firmas individuais ou
sociedades, para a prestação de serviços odontológicos, em cuja
jurisdição estejam estabelecidas ou exerçam suas atividades,
estão obrigadas à inscrição em: