A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expre...

Questão de Saúde Pública da banca HL aplicada no concurso Prefeitura de Limeira do Oeste MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A base legal do SUS é constituída fundamentalmente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. Assinale a alternativa que não indica um desses documentos: