A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar...

Questão de Saúde Pública da banca SELECON aplicada no concurso SADMS (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Essa premissa é expressão do princípio da: