David Castilho
EQUIPE
21/10/2025 • 17:45
Gabarito: c) A Constituição brasileira de 1891 adotou a República Federativa como forma de governo e de Estado, estabelecendo a federação entre os estados, o que marcou uma mudança significativa em relação ao período imperial, que era uma monarquia unitária.
A alternativa a) está incorreta porque a Constituição de 1891 adotou o sistema presidencialista, e não o parlamentarismo. O presidente da República tinha amplos poderes executivos, sem a necessidade de um primeiro-ministro ou de um parlamento que o sustentasse diretamente.
A alternativa b) está errada porque a Constituição de 1891 manteve a divisão clássica em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A ideia de quatro poderes não foi adotada nem no período imperial nem na República.
A alternativa d) é incorreta porque a Constituição de 1891 foi elaborada e promulgada por uma Assembleia Constituinte, e não foi outorgada diretamente pelo presidente Deodoro da Fonseca. A outorga sem assembleia ocorreu em outras ocasiões, como na Constituição de 1937.
Portanto, a única alternativa correta é a letra c, que reflete a adoção da República Federativa como forma de governo e de Estado na Constituição de 1891.
A alternativa a) está incorreta porque a Constituição de 1891 adotou o sistema presidencialista, e não o parlamentarismo. O presidente da República tinha amplos poderes executivos, sem a necessidade de um primeiro-ministro ou de um parlamento que o sustentasse diretamente.
A alternativa b) está errada porque a Constituição de 1891 manteve a divisão clássica em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A ideia de quatro poderes não foi adotada nem no período imperial nem na República.
A alternativa d) é incorreta porque a Constituição de 1891 foi elaborada e promulgada por uma Assembleia Constituinte, e não foi outorgada diretamente pelo presidente Deodoro da Fonseca. A outorga sem assembleia ocorreu em outras ocasiões, como na Constituição de 1937.
Portanto, a única alternativa correta é a letra c, que reflete a adoção da República Federativa como forma de governo e de Estado na Constituição de 1891.