Cabe ao empregado ou servidor, quanto ao EPI usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina.

Cabe ao empregado ou servidor cumprir as determinações sobre a adaptação do uso.

Cabe ao empregado ou servidor responsabilizar-se pela guarda e conservação.

Cabe ao empregado ou servidor comunicar aos superiores qualquer alteração que o torne impróprio para uso.