1Q870458 | Legislação de Trânsito CTB, Lei nº 9503 de 1997, Categoria D, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE, Instituto Darwin, 2024De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN ✂️ a) fiscalizar e aplicar multas em rodovias federais. ✂️ b) aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito. ✂️ c) proibir o uso de sinalização horizontal ou vertical que utilize técnicas de estímulos comportamentais, para evitar sinistros de trânsito. ✂️ d) indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos com deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro