De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca Instituto Darwin aplicada no concurso Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q870458•
Legislação de Trânsito CTB•
Lei nº 9503 de 1997•
Instituto Darwin•
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE•
Categoria D•
2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN

fiscalizar e aplicar multas em rodovias federais.

aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.

proibir o uso de sinalização horizontal ou vertical que utilize técnicas de estímulos comportamentais, para evitar sinistros de trânsito.

indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos com deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores.

Questões Relacionadas

Q865306•
Legislação de Trânsito CTB•
Lei nº 9503 de 1997•
UNIVIDA•
Prefeitura de Nossa Senhora das Graças PR•
Motorista•
2024

O Código de Trânsito Brasileiro, diz que o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no código quando houver suspeita de sua inautenticidade ou adulteração. O recolhimento do Certificado de Registro dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando:

se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de quinze dias.

se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de trinta dias.

se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de quarenta e cinco dias.

se, alienado o veículo, não for transferida sua propriedade no prazo de noventa dias.

Q883807•
Legislação de Trânsito CTB•
Lei nº 9503 de 1997•
FADESP•
Prefeitura de Capanema PA•
Agente de Fiscalização de Trânsito•
2024

Julgue as afirmativas a seguir:

I. O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

II. A parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica, é denominada ciclovia.

III. A bicicleta é classificada quanto à espécie como veículo de passageiros.

IV. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista é infração de natureza gravíssima.

Estão corretas as afirmativas

I e II, apenas.

III e IV, apenas.

I, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

Q875314•
Legislação de Trânsito CTB•
Lei nº 9503 de 1997•
UNIVIDA•
Prefeitura de Nossa Senhora das Graças PR•
Motorista•
2024

A lei nº 12.760/2012, traz algumas modificações no Código de Trânsito Brasileiro, sendo que qualquer concentração de álcool por litro de sangue ou por litro de ar alveolar sujeita o condutor a sofrer penalidades. Sobre o tema assinale a alternativa incorreta:

O condutor de veículo automotor envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito poderá ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que, por meios técnicos ou científicos, na forma disciplinada pelo Contran, permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

A infração prevista no art. 165 do CTB não poderá ser caracterizada mediante imagem e vídeo.

O Contran disciplinará as margens de tolerância quando a infração for apurada por meio de aparelho de medição, observada a legislação metrológica.

Aplica-se multa de forma dobrada se o condutor for reincidente pelo período de 12 (doze) meses.

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