Considerando o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde: A) é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. B) é direito de todos e dever do Município, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à erradicação do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. C) é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas privatizadas e econômicas que visem o aumento do risco de doença e de outros agravos e ao acesso parcial e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. D) é direito de todos e dever do Município, garantido mediante políticas privatizadas e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e parcial às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

A) é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Questões Direito Constitucional Saúde

Considerando o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde:

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1Q870509 | Direito Constitucional, Saúde, Agente de Endemias ACE, Prefeitura de Teresina de Goiás GO, Itame, 2024

Considerando o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde:

✂️ a) é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
✂️ b) é direito de todos e dever do Município, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à erradicação do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
✂️ c) é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas privatizadas e econômicas que visem o aumento do risco de doença e de outros agravos e ao acesso parcial e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
✂️ d) é direito de todos e dever do Município, garantido mediante políticas privatizadas e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e parcial às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.