Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Question

No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.

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C) Matricular as crianças na faixa etária apropriada.

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A) Proporcionar a educação inicial até os cinco anos de idade.

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B) Garantir que as crianças tenham bom desempenho escolar.

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D) Decidir se as crianças frequentarão ou não a escola.

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E) Monitorar e garantir a frequência das crianças na escola.

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No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.

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