No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Macaé RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q870553•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro•
Lei Orgânica do Município de Macaé•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Auxiliar de Serviços Escolares•
2024

No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.