No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segun...

✂️ a) Proporcionar a educação inicial até os cinco anos de idade.

✂️ b) Garantir que as crianças tenham bom desempenho escolar.

✂️ c) Matricular as crianças na faixa etária apropriada.

✂️ d) Decidir se as crianças frequentarão ou não a escola.

✂️ e) Monitorar e garantir a frequência das crianças na escola.

Responda: No que diz respeito à escolarização das crianças, assinale a opção que apresenta, segundo a Lei Orgânica Municipal de Macaé, a competência exclusiva da família.