Um servidor público teve suas capacidades físicas prejudicadas permanentemente a...

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro da banca FGV aplicada no concurso Prefeitura de Macaé RJ (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q870554•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro•
Lei Complementar nº 011 de 1998•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Auxiliar de Serviços Escolares•
2024

Um servidor público teve suas capacidades físicas prejudicadas permanentemente após sofrer um acidente. Suas incumbências no cargo são, então, modificadas em função da nova condição.

Trata-se de um caso de