Giovana encontra-se em auxílio temporário por incapacidade
(auxílio-doença) há 6 anos, permanecendo, basicamente, em sua
residência, realizando afazeres domésticos. Não há
impossibilidade de Giovana realizar os atos da vida civil de maneira
geral, mas está limitada em sua capacidade laborativa. Em 2024, Giovana lembrou que, no mês anterior ao início do seu
benefício previdenciário, realizou várias horas extras, que
pretende reivindicar judicialmente, e para tanto o(a) procura,
como advogado(a), para obter uma orientação. Considerando esses fatos e o entendimento consolidado do TST,
assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
✂️ A) Desaconselhável a demanda, porque a prescrição que vier a
ser suscitada impedirá a análise do suposto direito.
✂️ B) Haverá prescrição extintiva bienal porque a ação não foi
ajuizada nos 2 anos seguintes à concessão do benefício.
✂️ C) A prescrição para quem está recebendo benefício
previdenciário é trintenária, daí o pedido de horas extras ser
viável.
✂️ D) Não corre prescrição parcial porque o contrato se encontra
suspenso e, por isso, a prescrição não flui contra Giovana.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Eduarda estava radiante porque ficou grávida de seu primeiro
filho, um sonho que acalentou durante muitos anos. Ocorre que,
em virtude de problemas de saúde, Eduarda sofreu um aborto
espontâneo na 6ª semana da gravidez. Sobre a situação de Eduarda, nos termos da CLT, assinale a
afirmativa correta.
✂️ A) Ela poderá se afastar do trabalho por um período de 30 dias.
✂️ B) Ela terá direito a um repouso remunerado de duas semanas.
✂️ C) Ela terá direito ao mesmo período da licença-paternidade, ou
seja, 5 dias.
✂️ D) Ela não terá direito a qualquer período de repouso, por faltar
previsão legal.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Clodoaldo é empregado numa empresa há 7 meses. Ao ser
solicitado quanto a uma habilidade que ele havia informado
possuir em seu currículo, Clodoaldo reconheceu que não tinha a
competência que alegou ter – ou seja, mentiu em seu currículo
para ter mais chance de obter a vaga. Ciente disso, a empresa
suspendeu Clodoaldo por 40 dias.
✂️ A) A suspensão aplicada resulta na rescisão injusta do contrato de
trabalho.
✂️ B) A empresa agiu corretamente diante da desonestidade de
Clodoaldo - por abalar a boa-fé contratual -, cujo retorno
ocorrerá no 46º dia.
✂️ C) A empresa procedeu erroneamente, pois a falta ocorreu no
momento da entrega do currículo e, portanto, foi tacitamente
perdoada diante do tempo transcorrido.
✂️ D) A conduta do empregado não é passível de punição pelo
empregador, uma vez que os pequenos exageros no currículo
não prejudicaram terceiros.
✂️ E) A empresa poderá dispensar Clodoaldo por justa causa, após o
cumprimento da suspensão, em função da gravidade da falta
cometida.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES