A Lei nº 13.595/2018 trata do papel do Agente de Combate a Endemias (ACE). Qu...

A Lei nº 13.595/2018 trata do papel do Agente de Combate a Endemias (ACE). Qual das seguintes atribuições está explicitamente prevista nessa lei?


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A Lei nº 13.595/2018 trata do papel do Agente de Combate a Endemias (ACE). Qual das seguintes atribuições está explicitamente prevista nessa lei?
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    18/08/2026 • 19:23
    A Lei nº 13.595/2018 realmente define as atribuições do Agente de Combate a Endemias (ACE), que tem um papel fundamental na saúde pública, especialmente no que diz respeito ao controle de doenças. Dentre as opções apresentadas, a que se alinha com as atribuições do ACE é a que menciona o controle e prevenção de doenças relacionadas a vetores e zoonoses. Essa é uma função essencial do agente, que atua diretamente na vigilância e controle de doenças transmitidas por insetos e outros animais.

    As outras opções, como a realização de consultas médicas, distribuição de medicamentos sem supervisão, realização de cirurgias e gestão de hospitais, não são atribuições do ACE e fogem do escopo de atuação desse profissional.

    Gabarito: b)
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