Durante uma inspeção, o ACE encontra um
estabelecimento comercial que não possui
licenciamento sanitário e que, além disso, tem um
mau armazenamento de alimentos, apresentando
risco de contaminação. Os proprietários alegam
que não têm conhecimento das normas de
vigilância sanitária. Qual deve ser a conduta do
ACE diante dessa situação?
a) Notificar imediatamente a vigilância sanitária sobre
o caso, sem realizar qualquer tipo de abordagem
educativa ou preventiva junto aos proprietários.
b) Desconsiderar a gravidade da situação, alegando
que a atuação do ACE deve restringir-se unicamente
ao controle de doenças transmitidas por vetores,
ignorando outros aspectos da vigilância em saúde.
c) Proporcionar uma orientação abrangente aos
proprietários sobre as normas de vigilância sanitária,
enfatizando a importância do correto armazenamento
dos alimentos e registrando todos os procedimentos
adotados.
d) Aplicar uma penalidade financeira aos
proprietários em razão da ausência de licença
sanitária, sem considerar o contexto da situação e a
necessidade de orientação prévia.
e) Sugerir a suspensão das atividades do
estabelecimento até que sejam atendidas asexigências legais, sem levar em conta as
consequências sociais e econômicas para a
comunidade local.