Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emis...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca CONSULPAM aplicada no concurso Prefeitura de Guaraciaba do Norte CE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para os itens de segurança, e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para emissão de gases poluentes e ruído. Neste contexto, estarão isentos dessa inspeção: