Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto, EXCETO: A) Registro como veículo de passageiros. B) Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. C) Cintos de segurança em número igual, inferior ou superior à lotação. D) Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico escolar, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.

C) Cintos de segurança em número igual, inferior ou superior à lotação.

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1Q870935 | Legislação de Trânsito CTB, Motorista, Prefeitura de Guaraciaba do Norte CE, CONSULPAM, 2024

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto, EXCETO:

✂️ a) Registro como veículo de passageiros.
✂️ b) Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
✂️ c) Cintos de segurança em número igual, inferior ou superior à lotação.
✂️ d) Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico escolar, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.