A abertura e o fechamento de covas para sepultamento, requer que sejam observ...

a) Em relação à sepultura para adultos, a cova funerária aberta no terreno destinado a esse fim tem, em regra, as seguintes dimensões: 2,20m (dois metros e vinte centímetros) de comprimento por 75cm (setenta e cinco centímetros) de largura e 1,70m (um metro e setenta centímetros) de profundidade, podendo variar em alguns lugares.

b) Em relação à sepultura para crianças, a cova funerária aberta no terreno destinado a esse fim tem, em regra, as seguintes dimensões: 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) de comprimento por 50cm (cinquenta centímetros) de largura e 1,70m (um metro e setenta centímetros) de profundidade, podendo variar em alguns lugares.

c) É regra geral que os sepultamentos em jazigos sem revestimento (sepulturas) poderão repetir-se de 10 (dez) em 10 (dez) anos, e nos jazigos com revestimento (carneiras) não haverá limite de tempo, desde que o último sepultamento feito seja convenientemente isolado.

d) Denomina-se como carneira a cova, em regra, que comporta exceções, a que tenha paredes revestidas de tijolos ou material similar, tendo internamente, no mínimo, 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) de comprimento por 1,25m (um metro e vinte e cinco centímetros) de largura.