David Castilho
EQUIPE
18/08/2026 • 19:22
A Lei 8.080/1990 é fundamental para a saúde pública no Brasil, pois estabelece a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) e define princípios e diretrizes para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população. Portanto, a alternativa que melhor representa o conteúdo da lei é a letra a), que fala sobre a definição da estrutura do SUS e os princípios relacionados à saúde.
As outras alternativas não estão corretas, pois a lei não se limita a normas sobre resíduos sólidos urbanos, não trata exclusivamente de práticas médicas privadas e não regula o transporte de produtos químicos.
Gabarito: a)
As outras alternativas não estão corretas, pois a lei não se limita a normas sobre resíduos sólidos urbanos, não trata exclusivamente de práticas médicas privadas e não regula o transporte de produtos químicos.
Gabarito: a)