Questões Saúde Pública Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil

O processo de territorialização do SUS pode ser compreendido em relação a três moviment...

Responda: O processo de territorialização do SUS pode ser compreendido em relação a três movimentos político-institucionais assim designados “municipalização-distritalização”; “municipalização-regionalização...

1Q871409 | Saúde Pública, Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil, Agente de Saúde ACS, Prefeitura de Acreúna GO, Itame, 2024

O processo de territorialização do SUS pode ser compreendido em relação a três movimentos político-institucionais assim designados “municipalização-distritalização”; “municipalização-regionalização” e “municipalização-regionalização-redes de atenção”. Esses movimentos foram produzidos a partir dos instrumentos normativos que vão da própria Constituição, às leis infraconstitucionais, Normas Operacionais, Normas Operacionais de Assistência à Saúde e Pacto pela Saúde. Nos interstícios desses instrumentos legais mais importantes, diversas portarias e normativas vão sedimentar a racionalidade da época, ora privilegiando a municipalização e distritalização, ora a regionalização e ora ainda a organização das redes de atenção. No que diz respeito a municipalização-distritalização, é correto afirmar que:

✂️ a) é sistematizada e proposta como forma de revolver a municipalização autárquica e a porta de entrada continua sendo territorializada no município.
✂️ b) é proposta para a modelagem das redes de atenção regionalizadas e a ESF é definida como principal porta de entrada e nó de comando das redes de saúde no território.
✂️ c) foi criada a partir do Plano Diretor de Regionalização e continuação da expansão do PSF (em processo de conversão para estratégia).
✂️ d) são planejados através dos distritos, a territorialização é proposta normativamente após a NOB96 e a saúde da família se torna política prioritária e substitutiva para a ABS.