Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou de...

questão de estatuto da criança e do adolescente eca da banca iv ufg aplicada no concurso prefeitura de padre bernardo go (2024). confira a resolução completa abaixo:

Q871801•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito à Vida no ECA•
IV UFG•
Prefeitura de Padre Bernardo GO•
Monitor de Transporte Escolar•
2024

Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais e observando a localidade de ocorrência, serão obrigatoriamente comunicados