De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a obrigatoriedade em...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca Instituto Exata aplicada no concurso Prefeitura de Alvorada do Oeste RO (2024). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), qual é a obrigatoriedade em relação ao uso do cinto de segurança em ônibus de transporte coletivo?