Questões Direito Penal Legítima defesa
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Responda: "Um vídeo enviado ao WhatsApp da TV Globo mostra vigilantes do Hospital da Restauração, no Centro do Recife, atirando no paciente que roubou uma arma e matou um vigia da unidade de saúde, n...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No cenário descrito, o vigilante reage a uma ameaça iminente de um indivíduo que já cometeu um ato violento (assassinato) e está armado, colocando em risco a vida do vigilante e de outras pessoas no local. Nesse contexto, a ação do vigilante pode ser enquadrada como legítima defesa, conforme estabelecido pelo Artigo 25 do Código Penal Brasileiro. Este artigo afirma que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Assim, a conduta do vigilante ao neutralizar a ameaça para proteger a si mesmo e a outros se alinha com os critérios de legítima defesa.
No cenário descrito, o vigilante reage a uma ameaça iminente de um indivíduo que já cometeu um ato violento (assassinato) e está armado, colocando em risco a vida do vigilante e de outras pessoas no local. Nesse contexto, a ação do vigilante pode ser enquadrada como legítima defesa, conforme estabelecido pelo Artigo 25 do Código Penal Brasileiro. Este artigo afirma que "Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem". Assim, a conduta do vigilante ao neutralizar a ameaça para proteger a si mesmo e a outros se alinha com os critérios de legítima defesa.
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