É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto o que se apresenta em: A) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. B) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. C) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. D) Oferta de ensino apenas noturno regular, adequado às condições do adulto trabalhador. E) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

D) Oferta de ensino apenas noturno regular, adequado às condições do adulto trabalhador.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, e...

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto o que se apresenta em:

✂️ a) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
✂️ b) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
✂️ c) Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
✂️ d) Oferta de ensino apenas noturno regular, adequado às condições do adulto trabalhador.
✂️ e) Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.